A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) abriu um Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Ao todo, são ofertadas 78 vagas temporárias para atuação em Salvador.
O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de quinta-feira, 7 de maio, e uma errata foi divulgada na edição de sexta-feira, 8, retificando a distribuição das vagas. As oportunidades são para funções de níveis médio e superior.
As vagas estão distribuídas entre a função de Técnico de Nível Médio, na área administrativa, com 25 oportunidades, e funções de nível superior em Administração, Contabilidade, Ciências Jurídicas, Serviço Social, Psicologia, Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Produção, Ciências Sociais, Tecnologia da Informação, Arquivologia, Engenharia Civil, Design, Pedagogia e Letras.
Conforme a errata, o quadro final passou a indicar 54 vagas de ampla concorrência, três vagas para pessoas com deficiência e 21 vagas reservadas a candidatos negros, totalizando 78 oportunidades. A área de Comunicação Social – Jornalismo ficou com duas vagas de ampla concorrência.
Para a função de Técnico de Nível Médio, a remuneração total é de R$ 3.170,32, composta por vencimento básico de R$ 1.610,28 e Gratificação de Função Temporária de R$ 1.560,04. A carga horária é de 40 horas semanais.
Para a maior parte das funções de nível superior, a remuneração total é de R$ 3.810,40, formada por vencimento básico de R$ 1.788,90 e Gratificação de Função Temporária de R$ 2.021,50. A jornada é de 40 horas semanais, com exceção da área de Comunicação Social – Jornalismo, que tem carga horária de 35 horas.
As funções de Serviço Social e Psicologia têm remuneração de R$ 4.749,60, composta por vencimento básico de R$ 2.238,62 e Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) mínima de R$ 2.510,98. Para Serviço Social, a carga horária é de 30 horas semanais. Para Psicologia, a jornada é de 40 horas semanais.
O edital também prevê auxílio-transporte para todas as funções. Para as funções com carga horária mínima de 40 horas semanais, haverá auxílio-refeição de R$ 20 por dia útil trabalhado. Também será oferecida, de forma facultativa, assistência médica do Estado, mediante contribuição mensal.
Os requisitos variam conforme a função. Para Técnico de Nível Médio, é exigido certificado de conclusão do ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio. Para as funções de nível superior, é exigido diploma na respectiva área. Algumas carreiras também exigem registro no conselho de classe, como Contabilidade, Serviço Social, Psicologia, Arquivologia e Engenharia Civil. Para a área de Letras, o edital exige formação em Letras e curso de Libras para atuação como tradutor e intérprete.
Inscrições e seleção
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site selecao.ba.gov.br, entre os dias 12 e 16 de maio. O candidato deve preencher o formulário eletrônico, informar a função/área de atuação escolhida e acompanhar as publicações oficiais no site da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
A seleção terá uma única etapa, de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Serão analisadas informações sobre experiência profissional, cursos de qualificação, atualização, capacitação, aperfeiçoamento, extensão, pós-graduação e curso de informática.
A pontuação máxima da avaliação curricular será de 10 pontos. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7 pontos. Candidatos com pontuação inferior serão eliminados.
O cronograma prevê a publicação da relação provisória da avaliação curricular no dia 27 de maio. O prazo para recursos será nos dias 28 e 29 de maio. A divulgação das respostas aos recursos está prevista para 2 de junho, e a relação final da avaliação curricular, com convocação para entrega de documentos, deve ser publicada em 3 de junho.
A entrega da documentação está prevista para o período de 8 a 11 de junho. O resultado provisório após análise documental deve ser publicado em 16 de junho, com novo prazo de recursos nos dias 17 e 18. O resultado final e a homologação do processo seletivo estão previstos para 19 de junho.
As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 36 meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. O processo seletivo terá validade de um ano, contado a partir da homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração.
Guia do Processo Seletio da SJDH
- Órgão: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH)
- Vagas:** 78
- Local de atuação: Salvador
- Escolaridade: níveis médio e superior
- Regime: Reda
- Remuneração: de R$ 3.170,32 a R$ 4.749,60
- Inscrições: de 12 a 16 de maio
- Site: selecao.ba.gov.br
- Seleção: avaliação curricular
- Resultado final previsto: 19 de junho