Justiça

MPF vai exigir comprovante de vacinação para acesso a prédios do órgão na Bahia

MPF vai exigir comprovante de vacinação para acesso a prédios do órgão na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) informou que passará a exibir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para permitir acesso aos…

13 de novembro de 2021

MP recomenda que Prefeitura de Brumado suspenda decreto que desobriga uso de máscaras

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao Município de Brumado que revogue o Decreto Municipal nº 5.584/2021, que desobrigou o…

11 de novembro de 2021

MP recomenda que Prefeitura de Guanambi rescinda contrato de aluguel da sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao Município de Guanambi que anule imediatamente os atos que resultaram na locação de…

19 de outubro de 2021

Justiça determina que Prefeitura de Guanambi retome pagamento de gratificação a dentistas e médicos

A juíza Adriana Silveira Bastos, titular da 2ª Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública da Guanambi, concedeu…

14 de outubro de 2021

Instituto pede que Assembleia Legislativa abra CPI para investigar morte de ciganos em Vitória da Conquista

O Instituto de Ciganos do Brasil (ICB) enviou um ofício ao deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia…

9 de outubro de 2021

Primeira audiência com criança vítima de abuso sexual foi realizada no Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista

Nesta quinta-feira (7), o Complexo de Escuta Protegida, inaugurado em Vitória da Conquista, recebeu a primeira audiência onde uma criança…

8 de outubro de 2021

Homem foi condenado a 21 anos de prisão por feminicídio em Barreiras

O Tribunal do Júri condenou na última quarta-feira (22) o réu Rafael Silva dos Santos a 21 anos de reclusão…

27 de setembro de 2021

Justiça determinou que Prefeitura de Guanambi indenize donos de automóvel atingido por árvore em 2015

O Município de Guanambi foi condenado a indenizar duas pessoas pela queda de uma árvore em um veículo estacionado nas…

22 de setembro de 2021

Após 32 dias presos, jovens de Riacho de Santana terão audiência na Justiça de São Paulo nesta terça

Os trabalhadores da construção civil, Ronaldo Santana Nogueira, 21 anos e Rodrigo Alves Santana, 25 anos, estarão frente a frente…

20 de setembro de 2021

Comarca de Vitória da Conquista vai inaugurar o 1º Cartório Integrado na próxima segunda-feira

O 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista será inaugurado na próxima segunda-feira (20), com horário de…

16 de setembro de 2021