Justiça

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a  mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o...

A Polícia Civil e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) criarão forças-tarefas especiais para apurar as denúncias de abuso sexual envolvendo o médium João Teixeira de Faria, conhecido internacionalmente como João de Deus.A Polícia Civil deve definir a quantidade de delegados e agentes que atuarão no caso durante reunião convocada pelo delegado-geral André Fernandes para...

O Ministério Público (MP) do Estado de Goiás confirmou hoje (16) a informação de que o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, retirou R$ 35 milhões de contas e aplicações financeiras após as primeiras denúncias de abuso sexual. A informação acelerou a decretação da prisão preventiva do médium, que ainda não se apresentou à...

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão.Na manifestação,...

Duas travestis serão transferidas da Penitenciária de Presidente Prudente para presídios femininos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso . A decisão, que foi divulgada na segunda-feira (19), não é válida para todas, mas pode ser usada como base em outros casos parecidos.Uma delas, condenada a seis anos de detenção...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje (1º) que decidiu interditar uma série de barragens por problemas de estabilidade. A agência reguladora informou inicialmente que 67 barragens seriam interditadas. Posteriormente, disse que revisaria o número, mas até o início da noite desta segunda-feira não atualizou a quantidade de barragens que seriam interditadas.A ANM...

Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas.“Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, de dificuldades, mas também de possibilidades,...

Redação 96FM Entre os dias 24 e 26 de janeiro, estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), destinado ao preenchimento de 72 vagas de estágio, direcionadas a estudantes de nível médio. Os candidatos precisam estar cursando uma das séries do Ensino Médio e ter 18 anos ou mais...

Agência SertãoO ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso pela manhã, nesta quarta-feira (13), pela Polícia Federal (PF) enquanto apresentava seu programa de rádio, por volta das 10h30. Os agentes cumpriram um mandado de prisão domiciliar contra Garotinho enquanto este estava aos microfones da Rádio Tupi, na Zona Norte do Rio. De...

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que existem 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o Brasil. Na região Nordeste são 98 mulheres nesta situação, oito na Bahia. O Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes CNJ realizado ao final do último mês de fevereiro foi divulgado nesta terça-feira.O Ceará...