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Justiça

TCM reprova contas da prefeitura de Malhada referentes a 2019

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Malhada, de responsabilidade do prefeito Valdemar...

Promotora recomendou aplicação do toque de recolher e criação de leitos em Vitória da Conquista

A promotora de justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo, titular da 11ª Procuradoria de Justiça de Vitória da Conquista, recomendou que a prefeita em...

Ministério Público acusa secretário de saúde de Igaporã de furar fila da vacinação

O secretário municipal de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi acusado de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada na última quinta-feira (11),...

PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça suspensão de retomada das aulas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública...

Justiça autoriza bloqueio dos bens de prefeito de Candiba por furar fila da vacinação

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$72.500,00...

PF cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão em Guanambi e cidades da região

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Backstage, em Guanambi (BA) e mais cinco municípios da região, na...

TCM multa prefeito de Lagoa Real por irregularidades em processo licitatório

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) imputaram multa de R$ 4 mil ao prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro, em...

Procurado pela Justiça de São Paulo por estupro é preso em Licínio de Almeida (BA)

Um homem procurado pela Justiça de São Paulo foi preso na manhã desta terça-feira (26) em Licínio de Almeida (BA). J.P.B., de 27 anos,...

Justiça nega pedido de sanções do Ministério Público contra prefeito de Candiba

A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito...

Polícia prende procurado da justiça em Caetité

A Polícia Militar prendeu um procurado da justiça em Caetité, na tarde desta quinta feira (21). Ação foi realizada na praça Coração de Maria,...

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