Ministério da Justiça estima que 30 mil presos saíram de prisões...
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou a estimativa de que cerca de 30 mil presos...
TSE confirma inelegibilidade de Charles Fernandes, mas não decide sobre afastamento do...
Um julgamento concluído nesta quinta-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a inelegibilidade do deputado federal Charles Fernandes (PSD) para os próximos oito...
Prefeitura de Rio de Contas é condenada a pagar R$ 116...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a Prefeitura de Rio de Contas ao pagamento de R$ 116 mil à Câmara de Vereadores...
STF suspende temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União. A decisão partiu do...
Em nova fase, Operação Faroeste prende uma desembargadora e dois advogados
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24), a quinta fase da Operação Faroeste com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda...
Justiça Federal proíbe transporte de passageiros na divisa da Bahia e...
A Justiça Federal em Guanambi decidiu liminarmente pela proibição do tráfego de transporte coletivo – regular ou clandestino – de passageiros oriundos de áreas...
Defensoria Pública e Ceteg discutem articulação da rede de proteção a...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em Guanambi, por meio do defensor público Victor Fagundes Marques, e o Centro Terapêutico de Guanambi...
Justiça reconhece vínculo e determina que Uber assine carteira de trabalho...
O juiz Átila da Rold Roesler, da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo trabalhista entre o Uber e um motorista,...
49,5% dos adultos voltam às prisões na Bahia; entre menores taxa...
O percentual de reentradas no sistema prisional na Bahia é de 49,5% e o do socioeducativo é 25%, de acordo com o “Relatório de...
Transporte Escolar: prefeito, ex prefeito de Serra do Ramalho (BA) e...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra Ítalo Rodrigo Anunciação Silva, atual prefeito de Serra do Ramalho (BA) (2017-2020), o pai dele José...
