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Justiça
Vale terá de apresentar relatório sobre Brumadinho até 4 de abril
A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG), tem até 4 de abril para apresentar em...
MPF quer dados sobre plano de emergência da barragem de Belo Monte
O Ministério Público Federal voltou a cobrar a empresa da Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, informações sobre o plano de...
Violência doméstica é ato de covardia e precisa ser coibida, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram hoje (8) acordo...
TRF4 confirma que Odebrecht não pode ter contas bloqueadas
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou, por unanimidade, que a Odebrecht não pode ter...
Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou na última sexta-feira (1º), a resolução que previa a aplicação de multas a pedestres e ciclistas que...
Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo mineiro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu liminar para impedir o governo federal de bloquear R$ 74,5 milhões das contas do estado...
Lula será liberado para comparecer ao velório do neto, afirmam advogados
Advogados do PT disseram ter recebido a informação da Polícia Federal de que a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz...
Mesmo tardia, legislação de proteção à mulher no Brasil é avançada
Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) permitiu que vários tipos de violência contra a mulher fossem denunciados,...
PF deflagra operação e fecha seis rádios piratas em São Paulo
A Polícia Federal fechou hoje (1°) seis rádios clandestinas que operavam no Parque Estadual da Cantareira, em São Paulo. Como parte da Operação Ruído...
Ex-backing vocal perde processo de R$ 1 milhão contra Aline Barros
A 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou como improcedente os pedidos de Rejane Silva, ex-backing vocal de Aline Barros, em 31...