Nesta quarta-feira (16) o Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram portaria que autoriza a...
Nesta segunda-feira (15) o Ministério Público estadual informou que, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora-geral do programa de Fiscalização Preventiva Integrada...
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de fundo...
Sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi acatada e sancionada por meio...
Nesta terça-feira (9) o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Instituto Ação Brasil em razão da divulgação de falso edital de...
Na manhã desta quinta-feira, 4 de abril, uma operação conduzida pela 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) resultou na prisão de um homem...
O ex-prefeito de Pindaí, Ionaldo Aurélio Prates (Naná), com mandato entre 2017 a 2020, e mais cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da...
Presos pelo Ministério Público estadual e pela Polícia Federal durante a ‘Operação Stop Driver’, Marcelo Rosa de Santana, Antônio da Silva Tomaz, Firmino da...
O Ministério Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) divulgou nesta sexta-feira (15) que recebeu na sede da Promotoria de Justiça Especializada em Meio...
