Policiais civis e membros do Ministério do Público do Rio de Janeiro (MPRJ) estão cumprindo hoje (13) 16 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a suspeitos de envolvimento com os assassinatos da vereadora …
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Categoria: Justiça
STF suspende lei que restringia perícias em meninas que sofreram abuso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (13), por unanimidade, uma liminar (decisão provisória) para suspender a aplicação do trecho de uma lei do Rio de Janeiro que proibia legistas homens de realizar …
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Cinco pessoas prestam depoimento no Rio sobre caso Marielle
Cinco pessoas estão na Delegacia de Homicídios da capital (DH), na cidade do Rio de Janeiro, para prestar depoimentos na investigação sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Entre eles …
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STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência nas vendas de ingressos de shows e eventos pela internet. A …
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Suspeitos do assassinato de Marielle negam envolvimento no caso
Os advogados de Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, negaram hoje (12) o envolvimento de seus clientes no caso. Logo após a prisão, Lessa e …
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PF e Receita deflagram operação contra esquema de sonegação fiscal
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã de hoje (12) uma operação contra um esquema que cancelava de forma fraudulenta autuações fiscais. Foi cumprido um mandado de prisão temporária e 23 …
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STF suspende ações sobre adicional a aposentados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (12), por unanimidade, uma medida cautelar para suspender todos os processos na Justiça sobre a concessão de um adicional de 25% nos vencimentos de aposentados pela Previdência …
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Moro espera que prisão de ex-PMs ajude a esclarecer morte de Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, espera que as prisões dos acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, bem como o cumprimento …
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Ministério prorroga prazo de permanência da Força Nacional no Amazonas
Pela sexta vez, em pouco mais de dois anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública atendeu ao pedido do governo do Amazonas e autorizou a prorrogação do prazo de atuação da Força Nacional no …
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Vale terá de apresentar relatório sobre Brumadinho até 4 de abril
A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG), tem até 4 de abril para apresentar em juízo um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos para os …
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