O Ministério Público Federal voltou a cobrar a empresa da Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, informações sobre o plano de emergência da barragem da usina, localizada no rio Xingu, no Pará. …
Continue lendo
Categoria: Justiça
Violência doméstica é ato de covardia e precisa ser coibida, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram hoje (8) acordo de cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil. A proposta …
Continue lendo
TRF4 confirma que Odebrecht não pode ter contas bloqueadas
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou, por unanimidade, que a Odebrecht não pode ter contas bloqueadas em função do acordo de leniência assinado com o …
Continue lendo
Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou na última sexta-feira (1º), a resolução que previa a aplicação de multas a pedestres e ciclistas que cometessem infrações no ambiente de trânsito, circulando fora das áreas permitidas. …
Continue lendo
Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo mineiro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu liminar para impedir o governo federal de bloquear R$ 74,5 milhões das contas do estado de Minas Gerais. O bloqueio seria realizado porque o governo estadual …
Continue lendo
Lula será liberado para comparecer ao velório do neto, afirmam advogados
Advogados do PT disseram ter recebido a informação da Polícia Federal de que a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai liberar o petista para ir ao …
Continue lendo
Mesmo tardia, legislação de proteção à mulher no Brasil é avançada
Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) permitiu que vários tipos de violência contra a mulher fossem denunciados, embora tenha vindo tardiamente, se comparada à legislação instituída em outros …
Continue lendo
PF deflagra operação e fecha seis rádios piratas em São Paulo
A Polícia Federal fechou hoje (1°) seis rádios clandestinas que operavam no Parque Estadual da Cantareira, em São Paulo. Como parte da Operação Ruído Branco, 14 policiais e fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) …
Continue lendo
Ex-backing vocal perde processo de R$ 1 milhão contra Aline Barros
A 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou como improcedente os pedidos de Rejane Silva, ex-backing vocal de Aline Barros, em 31 de janeiro, no processo que movia contra a cantora. A backing …
Continue lendo
Justiça Federal condena Paulo Preto a 27 anos de prisão
O ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi condenado hoje (28) a pena de 27 anos e oito dias de prisão, sendo os sete primeiros anos em regime fechado. …
Continue lendo