O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação...
Com cinco votos a favor de ser desnecessário aviso prévio às autoridades para a licitude de manifestações públicas, o julgamento sobre o assunto teve seu...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que, na sua opinião, o italiano Cesare Battisti, cujo pedido de prisão foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal...
O Ministério Público estadual propôs hoje (18) à Justiça ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando Pezão e...
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (18), um homem suspeito de ligações com o miliciano Orlando Curicica, apontado como envolvido na morte da vereadora...