O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 …
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Categoria: Justiça
Vereadores de Correntina perdem cargo novamente após TJ-BA derrubar liminar
Uma liminar da Justiça determinou que vereadores da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, que tiveram mandatos cassados após serem denunciados por desvio verbas públicas, retomem os cargos. A decisão foi assinada pela juíza Renata de Moraes …
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Operação da Polícia Federal mira senador do PP do Piauí
Trinta agentes da Policia Federal cumprem hoje (22) mandados de busca e apreensão em endereços de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP). A Operação “Compensação” investiga crimes de corrupção passiva e de lavagem …
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Internato Médico é liberado após nova decisão do TJ-BA
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) conseguiu contornar, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a decisão de suspender as matrículas para os estágios obrigatórios de alunos do curso de Medicina nos hospitais do estado, o …
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Relatório aponta que violência contra jornalistas avançou no país em ano eleitoral
Relatório da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) aponta que o número de jornalistas assassinados e alvos de violência aumentou no ano passado em comparação com 2017. De acordo com os dados …
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Desembargadores do TJ-BA consomem mais leite em pó do que alunos da rede municipal
Os 60 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terão um incremento no lanche servido durante as sessões – leite em pó. De acordo com o edital da licitação, na modalidade de registro de …
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Fachin vota para enquadrar homofobia como crime de racismo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (21) pelo reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em aprovar uma lei para criminalizar a homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, …
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STF inicia quarta sessão para julgar criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a quarta sessão seguida para julgar a Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, na qual o PPS defende a criminalização da homofobia, que é caracterizada por condutas de …
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Organização criminosa usou submarino para levar drogas à África
Uma organização criminosa acusada de transportar drogas da Bolívia, Colômbia e Venezuela para o Brasil, Estados Unidos e Europa chegou a usar um submarino para cruzar o Atlântico com destino à costa do continente africano …
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Polícia Federal cumpre, no Rio, mandados no caso Marielle
Policiais federais cumprem hoje (21), no Rio de Janeiro, oito mandados de busca e apreensão para apurar supostas tentativas visando prejudicar as investigações dos homicídios da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos …
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