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Justiça
STJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos no país
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara,...
Prefeito de Poções é multado em R$51,6 mil pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (22), aprovou com ressalvas as contas de Poções, do prefeito Leandro Araújo Mascarenhas,...
Procon realiza fiscalização durante a Black Friday
Desde o início do mês, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social...
Justiça nega pedido de Lula para prestar novo depoimento
O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
MPF expede recomendações para impedir assédio moral a professores
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) expediram recomendações para impedir o assédio moral a...
Advogados vão às urnas nesta quarta-feira para escolher representantes na OAB
Da Redação da Agência SertãoAs eleições para nomear a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorrem nesta quarta-feira, dia 21, em...
Moro escolhe delegados da Lava Jato para PF e departamento do MJ
O juiz federal Sergio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça no próximo governo, confirmou hoje (20) os nomes dos delegados Maurício Valeixo para a direção-geral...
Indígenas fazem ato em defesa de direitos previstos na Constituição
Integrantes de movimentos indígenas realizaram nesta segunda-feira (19), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, um ato em defesa dos direitos dos povos tradicionais...
STJ nega pedido da União para suspender liminares do risco hidrológico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, negou pedido da União e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
Moro coordenará grupo de combate à corrupção na equipe de transição
A nomeação do juiz federal Sergio Moro como coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental...