A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)
Desde o início do mês, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), está fiscalizando grandes centros comerciais, como shoppings, e comércios de rua, em decorrência da Black Friday. Mas, nesta sexta-feira (23), dia em que acontece o evento promocional, o órgão irá intensificar a fiscalização, a partir das 8h, durante a operação “Black Friday”, com o apoio da Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor (Decon).

“A fiscalização tem o objetivo de coibir a chamada ‘Black Fraude’, que é o aumento de preço dos produtos antes do evento e baixá-los na data ou próximo a ela, para dar, ao consumidor, a falsa sensação de promoção, o que é considerado uma prática abusiva”, explica Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon.

Além da coleta de preços, em que os fiscalizadores anotam o custo dos produtos, e da verificação da veracidade das promoções anunciadas, o Procon também irá fiscalizar outras práticas abusivas tanto em lojas físicas quanto virtuais, como venda casada (quando um produto só é vendido se o consumidor comprá-lo junto com outro); não apresentação de informações obrigatórias das ofertas; preços colocados de forma inadequada pelos fornecedores e inexistência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas lojas.

Segundo Vilas Boas, o consumidor precisa estar atento na hora de realizar a compra durante o período. Uma das principais dicas é pesquisar antes o preço do produto desejado. “Muitas vezes, o consumidor se deixa levar pelo evento promocional e compra algo desnecessário ou com o valor normal de compra, achando que se trata de uma promoção. O segredo é acompanhar os preços para se ter uma ideia do preço médio e, antes de efetuar compra, consultar fornecedores concorrentes através do celular”, diz.

Outras dicas dadas pelo Procon são verificar o CNPJ (em local visível) e endereço físico da loja no site, caso a compra seja feita pela internet; exigir sempre o comprovante de compra, como cupom, nota fiscal, contrato etc.; requisitar, ao fornecedor, que estipule a data de entrega e o turno do produto a ser entregue e denunciar ao Procon, caso desconfie das ofertas, através do aplicativo Procon BA Mobile, pelo e-mail ([email protected]) ou presencialmente no posto central do órgão, na Carlos Gomes. As irregularidades identificadas serão trabalhadas, inclusive, após a Black Friday.

Fonte: Ascom / SJDHDS / Secom Bahia

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