O cumprimento do habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal, no início do ano, para que presas grávidas, lactantes e com filhos de...
Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da...
O WhatsApp informou ontem (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não trabalha com impulsionamento de mensagens em sua plataforma.
A manifestação foi prestada nas ações que...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou na noite desta segunda-feira (12) o entendimento de que o tema do aborto...
