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Justiça

TSE indefere candidatura de Luiz Caetano e Charles Fernandes pode assumir vaga

Por 7 votos a 0, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da...

TRF1 absolve Renan Calheiros por improbidade administrativa

A segunda instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (27) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de improbidade administrativa no caso envolvendo a jornalista Mônica...

Moro critica projeto que altera Lei de Execução Penal

O ex-juiz federal Sergio Moro, que será o ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, criticou hoje (26), em conversa...

MPF denuncia ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Também foi alvo da denúncia o controlador...

STJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos no país

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara,...

Prefeito de Poções é multado em R$51,6 mil pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (22), aprovou com ressalvas as contas de Poções, do prefeito Leandro Araújo Mascarenhas,...

Procon realiza fiscalização durante a Black Friday

Desde o início do mês, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social...

Justiça nega pedido de Lula para prestar novo depoimento

O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

MPF expede recomendações para impedir assédio moral a professores

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) expediram recomendações para impedir o assédio moral a...

Advogados vão às urnas nesta quarta-feira para escolher representantes na OAB

Da Redação da Agência Sertão As eleições para nomear a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorrem nesta quarta-feira, dia 21, em...
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