A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da...
O WhatsApp informou ontem (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não trabalha com impulsionamento de mensagens em sua plataforma.
A manifestação foi prestada nas ações que...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou na noite desta segunda-feira (12) o entendimento de que o tema do aborto...
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), converteu em preventiva parte das prisões da Operação Furna da Onça....
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Guanambi, por sua comissão da Mulher Advogada, com o apoio da ESA-BA, realiza nesta segunda-feira (12),...
Um aplicativo de celular para denunciar casos de racismo na Bahia será lançado na próxima segunda-feira (19/11), pelo Ministério Público estadual (MP-BA). Assim, situações...
