O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá vender alguns dos seus 520 imóveis diretamente, sem que precisem ser revertidos como patrimônio do Estado....
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) promoveu, na tarde desta segunda-feira (22), no plenário do órgão, no Centro Administrativo da Bahia...
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a União Nacional dos Estudantes (UNE) retire de seu site oficial um manifesto...
A uma semana da realização do segundo turno das eleições, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral...
Geovane Santos | Agência Sertão
Em decisão publicada na última quinta-feira (11), o juiz de direito da Comarca de Guanambi, João Batista Pereira Pinto, determinou que...
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestação em que nega ter tentado influenciar...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$7 mil, o prefeito de Malhada, Valdemar Lacerda Silva Filho, na sessão desta terça-feira (16), por burlar o...
