Um mutirão carcerário libertou 76 presos do Complexo Médico-Penal, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná, nesta segunda-feira (06). O…
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Agora é lei: novos empreendimentos imobiliários deverão garantir a acessibilidade nas áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais deverão…
A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA, alinhada ao Conselho Federal da OAB, deflagrará, na sexta-feira (27),…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as…
