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Justiça
Lula é absolvido de acusação de obstrução de justiça
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi absolvido da acusação de obstrução de justiça pelo juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal de Brasília....
MP-BA recomenda restabelecimento de contrato entre a Coelba e a Caixa
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta quarta-feira (11), que a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) restabeleça o contrato com a Caixa...
Ministério Público investiga denúncias de irregularidades no Inmetro
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro apura denúncias de irregularidades envolvendo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com sede na...
MP investiga site que vende CPF, endereço e outros dados pessoais
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF...
Ajufe condena agressões verbais de políticos a magistrados
Dois dias após o conflito jurídico envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou...
Geddel Vieira Lima é réu em ação por improbidade administrativa
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o ex-ministro Geddel Vieira Lima por improbidade...
Governo fecha acordo de leniência de R$ 2,7 bi com Odebrecht
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nessa segunda-feira (9) acordo de leniência com a Odebrecht.A empresa se comprometeu...
Ministério Público mira empresa de ônibus por transporte precário de passageiros
Ministério Público estadual acusou a empresa de transporte rodoviário Viação Novo Horizonte de prestar serviço precário, inadequado e inseguro, contrariando o Código de Defesa...
Justiça da Bahia determina prisão de sócios de pirâmide financeira
A Justiça da Bahia determinou, neste mês de julho, a prisão preventiva de Danilo Santana, fundador da D9 Empreendimentos. Danilo é investigado por criar,...
Ministério Público da Bahia atinge primeiro lugar em ranking de transparência
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) é o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)....