A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ontem (8) do habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao deputado cassado...
Uma campanha realizada anualmente pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) ganha nova edição a partir desta quarta-feira (8), e vai oferecer exames...
Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento da fronteira do estado com a...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de...
descriminalização do aborto
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Um mutirão carcerário libertou 76 presos do Complexo Médico-Penal, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná, nesta segunda-feira (06). O presídio ficou conhecido por...
Tiago Marques | Agência Sertão
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta quarta-feira (1°), o fim da greve dos professores da rede pública...
