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Justiça

Após decisão da Justiça, José Dirceu deixa a Papuda

O ex-ministro José Dirceu deixou hoje (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do...

Fachin envia recurso da defesa de Lula para plenário do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...

MPF fecha acordo com mineradoras sobre o caso da tragédia de Mariana

A Samarco e suas sócias, a mineradora brasileira Vale e a australiana BHP Billiton, assinaram nesta segunda-feira (25) um Termo de Ajustamento de Conduta...

TST decide que reforma trabalhista não vale para ações que começaram antes da nova lei

Desde fevereiro um grupo de nove ministro do Tribunal Superior do Trabalho analisa as alterações que foram feitas na CLT pela Reforma Trabalhista. Nesta...

STF mantém sátira e crítica a candidatos antes das eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quinta-feira (21) o julgamento que declarou inconstitucional um trecho da Lei das Eleições, de 1997. O artigo 45...

STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

Foram quase nove horas de julgamento até que, no fim da noite dessa terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu...

Mais de 10 mil processos de feminicídio aguardavam decisão em 2017

No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais...

Justiça do trabalho na Bahia libera cobrança obrigatória de imposto sindical

O desembargador Renato Mário Simões, do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto...

Com as contas bloqueadas, Dolly fecha fábrica e demite funcionários

Com as contas da empresa bloqueadas após ser acusado de sonegar R$ 4 bilhões em impostos, a fabricante de refrigerantes Dolly informa nesta segunda-feira...

Termina hoje prazo para governo se manifestar ao STF sobre frete dos caminhoneiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou até esta sexta-feira (15) o prazo para que a Presidência da República e órgãos...
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