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Justiça

STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (14), por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva, ato no qual um juiz manda...

Coelba é condenada a indenizar consumidor que teve energia interrompida durante festa de aniversário

A Coelba foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil após ter cortado a energia de uma residência...

“Sem solução, quem matou terá carta branca”, diz pai de Marielle

Os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março, completam hoje (14) três meses, e nenhum suspeito foi preso ou...

STF julga na próxima terça-feira ação penal contra Gleisi Hoffmann

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 19 de junho,a ação penal da Lava Jato contra a senadora Gleisi Hoffmann...

STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar...

MPF realiza consulta pública sobre atendimento na Bahia até esta sexta-feira (15)

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realiza, até esta sexta-feira, 15 de junho, em sua página na internet, consulta pública virtual com o...

STJ decide se animal doméstico é membro da família com direito a visita

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve finalizar nesta terça-feira (12) o julgamento que decidirá se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar...

Brega Light, Allanbick e Forró Ticomia estão proibidas de tocarem músicas, diz Ecad

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) reiterou que as três festas juninas privadas na Bahia, Brega Light, Allanbick e Forró Ticomia, estão...

Bahia pode ter cerca de 5 mil mandados de prisão em aberto

O número de 2.188 mandados de prisão em aberto na Bahia, divulgado pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) nesta sexta-feira (8), ainda...

Bahia tem 52% de presos sem condenação, diz levantamento da Justiça

A Bahia finalizou a inclusão das informações de toda sua população carcerária no Banco de Monitoramento de Prisões (BNMP). De acordo com dados do...
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