O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo reabriu as investigações sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975, durante a ditadura...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar hoje (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-presidente da...
Agora é lei: novos empreendimentos imobiliários deverão garantir a acessibilidade nas áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais deverão ser adaptadas de acordo...
A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA, alinhada ao Conselho Federal da OAB, deflagrará, na sexta-feira (27), a operação Bagagem Sem...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais...
Vinte e nove servidores e profissionais participaram na comarca de Guanambi (BA) do curso de Formação de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A iniciativa foi...
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (24), a Operação Ciranda de Pedra em oito cidades...
A Justiça Eleitoral multou o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), e o deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), que é pré-candidato...
