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Justiça

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro...

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio...

Decisão sobre auxílio-moradia para juiz deve sair em um mês

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, informou hoje (24) que em um mês deverá ter solução a questão do auxílio-moradia para juízes e...

Tribunal de Minas nega mais um recurso de Azeredo em segunda instância

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou hoje (24) mais um recurso que o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) havia...

Prefeito de Bom Jesus da Lapa vira réu em ação na Justiça Federal por não responder MPF

O prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro se tornou réu na Justiça Federal...

STF julgará no dia 8 denúncia da PGR contra Geddel e parentes

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no próximo dia 8 de maio, a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), seu...

Eleitor tem até dia 9 de maio para transferir título

Os eleitores brasileiros têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação eleitoral e ficar apto a votar nas eleições deste ano....

Polícia Federal pede transferência de Lula de Curitiba

A Polícia Federal pediu na tarde desta terça-feira (24) a remoção de Lula (PT) de suas dependências, em Curitiba.Na última sexta-feira (20) foi pedido...

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, mandou incluir no cálculo da aposentadoria o trabalho na infância. A decisão levanta polêmica...

Juíza nega visita de Dilma, Ciro Gomes e deputados a Lula na prisão

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (23) um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff  e de uma comissão...

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