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Justiça

MP vai apurar denúncias de cobrança indevida por empresas contratadas pelo Detran-Ba

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que um inquérito civil foi aberto para apurar possíveis irregularidades na gestão do serviço de transferência de...

Último recurso de Lula em segunda instância é julgado nesta quarta-feira em Porto Alegre

O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em segunda instância, no caso do triplex, será julgado a partir das 13h30 desta...

Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres na...

STF libera ex-senador Demóstenes para concorrer nas eleições deste ano

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu...

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em...

CNJ julga Moro por divulgar ‘grampo’ de Lula e Dilma

Nesta terça-feira (17) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  julga o juiz federal Sérgio Moro em um processo movido pelo PT, PSB e PCdoB. Em legendas, ...

PGR reitera pedido para que STF receba denúncia contra Aécio Neves

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou hoje (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de ação penal contra o senador Aécio...

MPE e MPF ajuízam ação por falta de segurança no aeroporto de Barreiras

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal ajuizaram, nesta sexta-feira (13), ação civil pública contra a São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário...

Após um mês, investigação da morte de Marielle é marcada por incógnitas

Um mês depois do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, ninguém foi identificado como mandante ou mesmo executor do...

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