A empresa de TV por assinatura Sky foi acusada pelo Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) de realizar propaganda enganosa, alterar contratos de...
Tiago Marques | Agência Sertão
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4275), reconhecendo aos transgêneros que assim o desejarem, o direito à...
O ex-ministro José Dirceu deixou hoje (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
A Samarco e suas sócias, a mineradora brasileira Vale e a australiana BHP Billiton, assinaram nesta segunda-feira (25) um Termo de Ajustamento de Conduta...
Desde fevereiro um grupo de nove ministro do Tribunal Superior do Trabalho analisa as alterações que foram feitas na CLT pela Reforma Trabalhista. Nesta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quinta-feira (21) o julgamento que declarou inconstitucional um trecho da Lei das Eleições, de 1997.
O artigo 45...
No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais...
O desembargador Renato Mário Simões, do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto...
