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Justiça

Polícia Federal pede transferência de Lula de Curitiba

A Polícia Federal pediu na tarde desta terça-feira (24) a remoção de Lula (PT) de suas dependências, em Curitiba. Na última sexta-feira (20) foi pedido...

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, mandou incluir no cálculo da aposentadoria o trabalho na infância. A decisão levanta polêmica...

Juíza nega visita de Dilma, Ciro Gomes e deputados a Lula na prisão

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (23) um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff  e de uma comissão...

Ministro do STF libera para julgamento primeira ação de político da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (23) para julgamento a ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer...

Joesley afirma que pagava mesada de R$ 50 mil para Aécio por meio de rádio

O empresário Joesley Batista informou à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo de dois...

STF concede prisão domiciliar a Maluf

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde. A questão foi decidida...

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar,...

MP vai apurar denúncias de cobrança indevida por empresas contratadas pelo Detran-Ba

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que um inquérito civil foi aberto para apurar possíveis irregularidades na gestão do serviço de transferência de...

Último recurso de Lula em segunda instância é julgado nesta quarta-feira em Porto Alegre

O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em segunda instância, no caso do triplex, será julgado a partir das 13h30 desta...

Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres na...
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