O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos …
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Categoria: Justiça
CNJ investigará publicações de desembargadora sobre vereadora morta no Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (20) que abriu procedimento para investigar uma publicação feita pela desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na qual a …
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Fachin nega recurso em ações sobre prisão em segunda instância
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (20) um recurso que havia sido protocolado contra a decisão do plenário da Corte sobre a execução de pena após a condenação em segunda …
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Contran revoga regra que exigia curso e prova para renovação de CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou as mudanças nas regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ato que cancelou as modificações foi publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da …
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Ministério Público recomenda demissão de parentes do prefeito e do secretário de Saúde de Guanambi
O Ministério Público da Bahia (MP) recomendou na última sexta-feira (16) a exoneração da cunhada do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, e da sobrinha do secretário Municipal de Saúde André Moitinho. A denúncia foi apresentada …
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Número de cães soltos nas ruas de Guanambi é cada vez maior
Joana Martins | Agência Sertão A perspectiva nacional de abandono de animais assusta. A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que no Brasil existem mais de 30 milhões de animais nas ruas das cidades. Destes, 20 …
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Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve
Em assembleias realizadas hoje (13), trabalhadores dos Correios de diversos estados aprovaram o fim da greve deflagrada ontem (12) e o retorno aos trabalhos a partir desta quarta-feira (14). Segundo a federação da categoria, apenas …
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Senado aprova plano contra homicídio de jovens e aumenta pena do feminicídio
O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, tendo como principal objetivo reduzir, em dez anos, os altos índices de assassinato de jovens negros …
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Anitta é condenada a pagar R$ 3 milhões para ex-empresária
A cantora Anitta foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar o valor de R$ 3 milhões à sua ex-empresária, Kamila Fialho. Este foi o segundo recurso que a cantora perdeu na tentativa …
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Bahia tem oito detentas grávidas ou amamentando
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que existem 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o Brasil. Na região Nordeste são 98 mulheres nesta situação, oito na Bahia. O Cadastro Nacional …
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