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Justiça
Tribunal suspende decisão de Juiz Federal e libera reajuste de combustíveis
Hoje (26), o desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou a decisão judicial que havia suspendido o aumento...
Operação Cobra: PF deflagra 42ª fase da Lava Jato
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (27), a 42ª fase da Operação Lava Jato, com o nome de Operação Cobra. A operação...
Justiça federal suspende aumentos nos preços dos combustíveis
Redação do BlogPor determinação da Justiça Federal foi suspenso o decreto publicado na semana passada pelo governo, no qual elevou a alíquota do Programa...
Após ser processado, Charles Fernandes é multado em R$20 mil pelo TCM por gastos com São João
Tiago MarquesO ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSB) já se coloca em meio ao eleitorado como pré-candidato ao cargo de deputado federal em 2018,...
Em dois anos, Lei do Feminicídio pune apenas uma pessoa na Bahia
Redação do Blog Após mais de dois anos desde a instauração da Lei do Feminicídio no Brasil, o estado da Bahia registra apenas uma condenação,...
STF decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem...
OAB vai ao CNJ para evitar que TJ-BA feche cerca de 100 comarcas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai empreitar uma série de medidas para evitar o fechamento de comarcas no interior...
Audiência Pública reúne comunidade e lideranças contra extinção da comarca de Palmas de Monte Alto
Uma concorrida audiência pública mobilizou a população de Palmas de Monte Alto contra o fechamento da comarca do município. O ato foi realizado na...
Livramento: Ex-prefeito é absolvido pelo STJ
Redação do BlogO Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o ex-prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), o médico...
Abaixo-assinado online pede impeachment de ministros do STF
Redação do BlogFoi criado na quarta-feira, 3, um abaixo-assinado online a favor do impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski,...