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Justiça

Após ser processado, Charles Fernandes é multado em R$20 mil pelo TCM por gastos com São João

Tiago Marques O ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSB) já se coloca em meio ao eleitorado como pré-candidato ao cargo de deputado federal em 2018,...

Em dois anos, Lei do Feminicídio pune apenas uma pessoa na Bahia

Redação do Blog  Após mais de dois anos desde a instauração da Lei do Feminicídio no Brasil, o estado da Bahia registra apenas uma condenação,...

STF decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem...

OAB vai ao CNJ para evitar que TJ-BA feche cerca de 100 comarcas

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai empreitar uma série de medidas para evitar o fechamento de comarcas no interior...

Audiência Pública reúne comunidade e lideranças contra extinção da comarca de Palmas de Monte Alto

Uma concorrida audiência pública mobilizou a população de Palmas de Monte Alto contra o fechamento da comarca do município. O ato foi realizado na...

Livramento: Ex-prefeito é absolvido pelo STJ

Redação do Blog O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o ex-prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), o médico...

Abaixo-assinado online pede impeachment de ministros do STF

Redação do Blog Foi criado na quarta-feira, 3, um abaixo-assinado online a favor do impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski,...

Governadores podem ser processados sem aval das assembleias

Redação do Blog O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 4, derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem...

Justiça condena oito réus da Operação Hashtag por organização terrorista

Redação do Blog Os oito acusados de envolvimento com organizações terroristas presos durante a Operação Hashtag foram condenados nesta quinta-feira (4) pelo juiz federal Marcos...

MEC apura fraude em autorização de curso de Medicina em Guanambi

O Jornal Estado de São Paulo divulgou uma matéria nesta quarta-feira, 03, onde informa que o Ministério da Educação apura uma possível fraude na...
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