A Justiça Federal acolheu parcialmente liminar em ação popular para suspensão imediata de "todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional...
Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Ministério das Cidades assinaram um termo de autorização para compartilhamento...
Segundo informações do jornal O Dia, o pintor Romero Brito foi acionado judicialmente pelo empresário Leo Tear, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Segundo...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou na madrugada desta quarta-feira, 23, , depois de mais de dez horas de julgamento, a condenação...
Redação do Blog
Nesta quarta-feira (09), O juiz Valdir Viana Ribeiro Junior, titular da Vara de Execuções Penais, decidiu suspender a saída temporária para presidiários...
Redação do Blog
A Rede Globo, foi condenada, na tarde desta terça-feira (08), pelo Supremo Tribunal Federal a pagar pensão vitalícia no valor de meio...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Guanambi, realiza nesta quarta-feira (9) um ato contra a precariedade da organização do Poder Judiciário o...
