Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que União, Estado da Bahia e Município de Salvador promovam cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia...
Uma lista com os produtos que são alvo de investigação na operação Carne Fraca foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), nesta...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contrária a homologação do Ministério da Educação (MEC), no parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE)...
Com informações do Ministério Público Federal
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal de Itabuna (BA), em janeiro...
Um fato inédito aconteceu no fórum de Guanambi na semana passada. Trata-se de uma audiência de divórcio realizada com tradução da Linguagem Brasileira de Sinais...
A Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, concluiu, na sexta-feira (7), o Mutirão do Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos...
Ascom TJBA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia inicia, nesta segunda-feira (3), na Comarca de Guanambi, um mutirão envolvendo 380 ações do Seguro...