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Justiça

STF julga se Testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

Nesta quinta-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados...

STF reconheceu vínculo de entregador de aplicativo com empresa

Nesta terça-feira (6) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa...

Criminosos procurados em Salvador e Vitória da Conquista foram incluídos no Baralho do Crime da Bahia

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) anunciou nesta segunda-feira (5) que o naipe de ‘Copas’ do Baralho do Crime, ferramenta criada pelo órgão para...

Justiça determina que Vitória da Conquista elabora plano municipal de saneamento básico

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (2) que a Justiça determinou que o Município de Vitória da Conquista apresente...

Ex-diretor do presídio de Brumado e mais cinco foram denunciados pelo MP por tortura de preso

Ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e outros quatro servidores públicos foram...

Justiça manda Embasa interromper lançamento de esgoto no rio Pardo em Vitória da Conquista

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta quarta-feira (31) que a Justiça determinou que a Embasa adote medidas emergenciais para o...

Concurso do TRF da 5ª Região oferta salários de até R$ 14 mil

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou um edital de abertura de concurso público destinado à formação de cadastro reserva para diversos...

Auxiliar administrativa chamada de “gostosa” e de “legítima baiana” será indenizada em R$ 15 mil

Uma auxiliar administrativa de Salvador será indenizada em R$15 mil por sofrer assédio do chefe. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da...

Casamento coletivo promovido pelo MP-BA formalizou união de 28 casais LGBTQIAPN+

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou nesta sexta-feira (12) o Sim ao Amor, ação que oficializou a união civil de 28...

Reconhecimento facial ajudou nas prisões de 1,7 mil foragidos na Bahia

A marca de 1.700 foragidos da justiça reconhecidos foi alcançada pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, nesta quarta-feira,...
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