A Vara Criminal de Camacã acolheu, na quinta-feira, 17 de outubro, a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra cinco homens acusados...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão favorável na Justiça Federal de Minas Gerais que condena os responsáveis pela Chacina de Unaí ao...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira, 14 de outubro, o sorteio eletrônico que definiu o relator do recurso eleitoral do processo que...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão imediata das licenças ambientais e a paralisação das operações de três...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sucesso ao suspender uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, que havia interrompido a aplicação das...
Nesta quarta-feira, 09 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira rodada de diálogos na Ação Cível Originária (ACO) 3609, na qual...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu as boas-vindas a 30 novos promotores de Justiça, que tomaram posse em sessão solene realizada no auditório...
O Ministério Público da Bahia (MPBA) firmou um acordo de cooperação técnica com a Uber que disponibiliza códigos promocionais de desconto para mulheres vítimas...
