Por 6 votos a 5, ministros consideraram que prática da vaquejada fere princípios constitucionais do meio ambiente (Foto: Valdivan Veloso/GloboEsporte.com)
O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Aplicativo do TSE
Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o aplicativo Pardal registrava até a noite de ontem o total de 4.921 denúncias sobre as eleições deste...
Buscando garantir maior efetividade aos princípios constitucionais, o novo Código de Processo Civil surgiu com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta quarta-feira (21), o recurso apresentado pelo governo baiano contra a decisão da Corte que, em outubro...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos federais no município...
