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Justiça

Justiça determina demolição da Axé Moi e Tôa Tôa em Porto Seguro

A Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal determinou a demolição das barracas de praia Axé Moi e a Tôa Tôa, na orla...

Guanambi: Justiça do Trabalho destina recursos de indenizações para APAE e Sociedade Espírita

Tiago Marques | Redação 96FM Duas entidades sociais foram beneficiadas com o valor de R$ 100 mil proveniente de acordos e indenizações na Vara do Trabalho...

Justiça proíbe aplicação de multa a motoristas que não usam farol baixo em rodovias

A Justiça Federal em Brasília proibiu nesta sexta-feira (2) a aplicação de multas aos motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante...

Guanambi: Usuários reclamam de tempo de espera para audiêcias na Justiça Federal

Redação 96FM Usuários dos serviços da Justiça Federal em Guanambi têm reclamado do tempo de espera para realização de audiências. Todos os dias, dezenas de...

Prof. Dr. Flávio Pedron ministra palestra com o tema “Desafios do novo Código de Processo Civil”

A Faculdade Guanambi realiza, no dia 08/09/2016, palestra com o tema "Desafios do novo Código de Processo Civil". A palestra será ministrada pelo Prof. Dr....

Faculdade Guanambi lança segunda edição online da Revista de Direito

A FG publicou a segunda edição online da Revista de Direito da Faculdade Guanambi (RDFG). Nesta edição, a Revista de Direito é aberta com...

Guanambi Eleições: Comitês, processos, impugnações

Tiago Marques | Redação 96FM Os candidatos à prefeitura de Guanambi inauguraram neste fim de semana seus comitês de campanha, ambos contaram com a presença expressiva do...

Preso na Lava Jato, ex-deputado baiano reduz pena com estudo e curso de mestre de obras

O ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo, preso pela Lava Jato, conseguiu reduzir sua pena com estudos realizados dentro da prisão. De acordo com a...

Procuradoria eleitoral alerta sobre proibição de campanha eleitoral em templos religiosos

A prática de candidatos, partidos e coligações pedirem votos em templos religiosos é proibida. Quem desobedecer, pode sofrer penalidades na Justiça Eleitoral, como sanções...

TJ-BA inaugura ‘Cartório do Futuro’ que busca dar celeridade aos processos judiciais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) irá inaugurar nesta sexta-feira (19) o Projeto Cartório Integrado, que busca reunir unidades judiciais digitalizadas...