Na manhã desta quinta-feira(10/11), o Juiz José Eduardo das Neves Brito, julgou procedente a ação popular que foi acionada contra o aumento dos erários do Legislativo e Executivo de Caetité, que foi aprovada pela …
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Categoria: Justiça
Ministério Público da Bahia declara posicionamento contrário à PEC 241
O Ministério Público da Bahia divulgou para a imprensa, neste domingo (6), posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição, n° 241, que congela as despesas do Governo Federal, corrigidas pela inflação, por até 20 …
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50% das barragens têm potencial de dano igual ou maior a Mariana
Um levantamento realizado pelo MPF (Ministério Público Federal) em 397 barragens de mineração do Brasil revela que mais de 50% dessas estruturas têm potencial de causar danos similares ou ainda piores ao ocorrido um ano …
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Ministério Público recomenda revogação de aumento de salário de vereadores e membros do executivo em Guanambi
Tiago Marques | Redação 96FM A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanambi, através da promotora Tatyane Miranda Caires, recomendou aos vereadores de Guanambi que revoguem as Leis 1076 e 1077 de 2016. As referidas …
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Justiça baiana condena jornalista a seis meses de prisão por matérias contra empresários
O jornalista baiano Aguirre Peixoto foi condenado pelo juiz Antônio Silva Pereira, da 15ª Vara Federal de Salvador, a seis meses e seis dias de prisão, em regime aberto, por publicar matérias consideradas difamatórias ao …
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OAB-BA não tem posicionamento oficial sobre a vaquejada: ‘Temos que aguardar o Conselho’
A audiência pública sobre a prática das vaquejadas realizada nesta segunda-feira (31) foi bastante dividida. Inundada de aplausos e vaias, os temperamentos ficaram à flor da pele na sede da Seccional da Ordem dos Advogados …
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Condutor de cinquentinha sem habilitação será multado a partir de amanhã
Começa nesta terça-feira (01) a exigência de habilitação para ciclomotores, de acordo com a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Quem for pego conduzindo “cinquentinha” sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que …
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Eleições municipais podem ser anuladas em até 147 cidades
Quase 150 candidatos a prefeito mais votados podem ganhar, mas não levar. Eles tiveram os registros de candidatura indeferidos e apresentaram recursos que ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral. De acordo com o entendimento …
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Professora do interior da Bahia é condenada a pagar R$53,2 mil por divulgar pesquisa falsa no Facebook
A Justiça Eleitoral de Cícero Dantas condenou uma professora a pagar multa no valor de R$ 53,2 mil por divulgar no Facebook uma pesquisa eleitoral sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento com …
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‘Confiança não se licita’, diz presidente da OAB-BA sobre contratação de advogados por entes públicos
Apesar de não conhecer o conteúdo do contrato, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, considerou como acertada a posição do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de arquivar …
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