A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informação de maiores de 14 anos e que tenham cometido crimes com penas privativas de liberdade …
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Categoria: Justiça
MPF denuncia 22 pessoas e quatro empresas por desastre em Mariana
O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central do estado. Dentre …
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Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1° de novembro
As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro. Com os novos valores, previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está …
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Justiça autoriza multas por farol desligado em rodovias
Os órgãos de trânsito do país estão liberados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com os faróis desligados. A determinação foi dada pelo Tribunal Regional Federal (TRF-1) no dia …
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Uesb investiga irregularidades em mais sete universitários de Livramento de Nossa Senhora por fraudes em sistema de cotas
Uma comissão sindicante após análise de documentos e visita a comunidade Quilombola da Rocinha, localizada na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, concluiu que os alunos Gabriella Fernandes Amorim, Mauricio Guilherme Nunes da Silva, …
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Eduardo Cunha é preso em Brasília
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de …
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A expressão poética de Bob Dylan e sua relevância para o Direito
Por André Karam Trindade William Butler Yeats, Thomas Mann, Luigi Pirandello, Gabriela Mistral, Hermann Hesse, T. S. Eliot, William Faulkner, Ernest Hemingway, Albert Camus, John Steinbeck, Jean-Paul Sartre, Pablo Neruda, Gabriel García Márquez, Dario Fo, José …
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MPF requer bloqueio de bens do prefeito de Candiba (BA) e de mais cinco réus no valor de R$ 5,7 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou, no último dia 7 de outubro, como desdobramento da Operação Imperador, ação civil pública de improbidade administrativa contra seis pessoas envolvidas em fraudes em licitação e …
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Justiça suspende realização do concurso público da prefeitura de Igaporã
O concurso público da prefeitura de Igaporã, no sudoeste baiano, foi suspenso por determinação da juíza da comarca do município, Adriana Silveira Bastos. As provas do certame seriam realizadas no próximo dia 16. A juíza …
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Faculdade Guanambi realiza aula magna do Mestrado em Direito e lançamento de livro pela Editora FG
Tiago Marques | Redação 96FM A Faculdade Guanambi realizou na noite desta quinta-feira (13), a Aula Magna da segunda turma do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD-FG). A FG oferece o mestrado desde o início deste …
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