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Justiça

Farol baixo será obrigatório até de dia na estrada; multa é de R$ 85,13

Usar farol baixo durante o dia em rodovias brasileiras será obrigatório. O projeto de lei 5070/13, criado pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovado...

Após acordo com MPF/BA, Faculdade Guanambi não cobrará por diploma e 1ª via de documentos

Tiago Marques | Informações MPF/BA A Faculdade Guanambi firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal para garantir a emissão...

RELAÇÃO SEXUAL COM MENORES DE 14 ANOS É CRIME, MESMO CONSENTIDA, DECIDE STJ

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (25), por unanimidade, que praticar sexo com menores de 14 anos, mesmo com consentimento,...

Ministério Público Federal de Guanambi vai cobrar explicações da INB sobre contaminação de água

Tiago Marques | Redação 96FM O Ministério Público Federal de Guanambi se reuniu nesta quinta-feira (27) com representantes de entidades não-governamentais para discutir sobre o episódio...

Ministério Público de Guanambi lança campanha contra corrupção

O Ministério Público Federal em parceira com o Ministério Público Estadual, lançou na manhã desta terça-feira (25) a Campanha Nacional "10 medidas contra a...

Operadoras preparam petição contra WhatsApp

São Paulo - Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra...

Ministério Público deverá apresentar denúncia contra Eduardo cunha nesta quarta-feira (19)

O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira. A notícia é do Globo. O PSOL...

Prefeitura de Salvador lança concurso para procurador-geral; salários chegam a R$ 20 mil

A prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (18) o edital do concurso para a Procuradoria-Geral do município. As disposições para o certame foram publicadas...

MPF em Guanambi/BA lança “Dez Medidas Contra a Corrupção”

Em evento aberto ao público, o Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA lança a campanha nacional “Dez Medidas Contra a Corrupção” no município e...

Defensoria realiza exames de DNA para reconhecer paternidade

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realiza a Ação Cidadã Sou Pai Responsável até o dia 31 de agosto, em todo o estado, para...