O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (9) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, interrompido dia 20 de agosto...
Tomou posse nesta terça-feira (25/8), na abertura da 214ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da...
Usar farol baixo durante o dia em rodovias brasileiras será obrigatório. O projeto de lei 5070/13, criado pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovado...
Tiago Marques | Informações MPF/BA
A Faculdade Guanambi firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal para garantir a emissão...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (25), por unanimidade, que praticar sexo com menores de 14 anos, mesmo com consentimento,...
Tiago Marques | Redação 96FM
O Ministério Público Federal de Guanambi se reuniu nesta quinta-feira (27) com representantes de entidades não-governamentais para discutir sobre o episódio...
O Ministério Público Federal em parceira com o Ministério Público Estadual, lançou na manhã desta terça-feira (25) a Campanha Nacional "10 medidas contra a...
São Paulo - Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra...
O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira. A notícia é do Globo.
O PSOL...
