O juiz Flávio Roberto Souza, que foi retirado do processo que envolve o empresário Eike Batista, devolveu na tarde desta última segunda-feira (6) devolveu R$ 599 mil à Justiça Federal. O juiz confessou que enquanto …
Continue lendoCategoria: Justiça
MPF discutiu com a população melhorias para a educação básica nos municípios de Carinhanha e Malhadas/BA
Os principais problemas que afetam a Educação na rede municipal de ensino nas cidades de Carinhanha e Malhada, no interior da Bahia, foram amplamente discutidos nas audiências públicas realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) como …
Continue lendoAcusado de homicídio em Aracatu é condenado a 13 anos de reclusão
Em júri realizado na última segunda-feira (06), o réu Jessé Felismino de Assis foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão. Ele era acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e por meio …
Continue lendoProjeto de Lei propõe inclusão da disciplina ‘Introdução do Direito’ no ensino médio
Foi protocolado na Câmara a PL 1.029/15, que altera a lei das diretrizes e bases da educação (9.394/96) para incluir a disciplina introdução ao Direito como obrigatória no currículo do ensino médio. A matéria foi …
Continue lendoOposição vai à Justiça contra cobrança de vistoria pelo Detran
Os deputados estaduais oposicionistas Herzem Gusmão (PMDB) e Sandro Régis (DEM) informaram nesta quinta-feira (02), que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ingressará na Justiça contra a cobrança da inspeção veicular pelo Detran. …
Continue lendoJustiça decide que médico que plantava maconha em casa não é traficante
A Justiça de São Paulo decidiu que um jovem médico flagrado plantando Cannabis não cometeu crime de tráfico e que a erva apreendida em sua residência era para consumo próprio. Na decisão, a juíza Silvana Amneris …
Continue lendoComissão especial da redução da maioridade penal será instalada no dia 8 de abril
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou que pretende instalar na quarta-feira da semana que vem (8/4) a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz …
Continue lendoMinistro do Supremo diz cadeia não conserta ninguém
Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira, 1º, que a proposta de redução da maioridade penal não resolve os problemas de segurança pública do País. O ministro …
Continue lendoDeputados discutem sistema prisional brasileiro
O presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar a atual situação do sistema carcerário brasileiro, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse que a ineficácia do atual modelo está relacionada a problemas de gestão …
Continue lendo‘Solução mais estúpida’, diz conselheiro da OAB federal sobre redução da maioridade
A redução da maioridade penal é “a solução mais estúpida que o Congresso pode adotar”. Esta é a opinião do advogado criminalista e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fernando Santana, sobre …
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