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Justiça

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador...

Municípios afetados por paralisação de hidroelétrica após rompimento de barragem em Mariana devem ser indenizados

Paralisada desde o rompimento da barragem da mineradora Samarco em novembro de 2015, a Usina de Candonga não deve retomar o funcionamento antes de dezembro. A...

Em 2022, 2.575 pessoas foram resgatadas em condições análogas às de escravo no Brasil

No ano passado, 2.575 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo, um terço a mais que em 2021. Do total de resgates...

Homem acusado de maltratar cadela no interior da Bahia foi denunciado pelo Ministério Público

O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, denunciou na última segunda-feira (23), um homem no...

Força-tarefa do MP vai investigar causas e consequências das inundações em Jequié, Ipiaú e região

O Ministério Público estadual instituiu na última sexta-feira (20), uma força-tarefa para investigar as causas e consequências das inundações ocorridas nos municípios de Jequié,...

Justiça condena Chesf a começar a cadastrar e pagar parcela compensatória a vítimas de inundação na Bahia

Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu, nesta terça-feira (10),...

Chesf vai recorrer de decisão da justiça que responsabilizou empresa por enchentes na Bahia

A Eletrobras Chesf informou nesta sexta-feira (6) que vai apresentar sua defesa no prazo legal, demonstrando que a operação realizada no Reservatório da Usina...

Motorista será indenizado por empresa que o acusou de assalto e o dispensou sem provas em Vitória da Conquista

Um motorista de Vitória da Conquista, no Centro Sul Baiano, será indenizado em R$29.400,00 após ser dispensado por justa causa por suspeita de participar...

MPF pede celeridade na titulação de comunidades quilombolas em Riacho de Santana e Paratinga

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais duas ações civis públicas (ACPs) com o objetivo de solucionar as etapas pendentes para a titulação dos...

Grupo empresarial suspeito de sonegar R$ 8 milhões foi alvo de operação em Barreiras

Um grupo empresarial do setor de alimentos de origem animal foi alvo da ‘Operação Quaresma’, deflagrada nesta terça-feira (6), pela força-tarefa de combate à...
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