Uma enfermeira foi acionada na Justiça pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Ela estaria realizando procedimentos que são de competência...
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proferida pelo desembargador Marcelo Silva Britto, da 4ª Câmara Cível, reestabeleceu, nesta segunda-feira (21), a...
Após a confirmação da cassação da candidatura do então vereador Pastor Orlando Filho (PRTB), a Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista procedeu a recontagem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude....
O Ministério Público estadual (MP-BA) lançou, na tarde desta segunda-feira (7), em parceria com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado...
A juíza Adriana Silveira Bastos, titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Guanambi,...
As eleitoras e eleitores de Maiquinique, localizado a cerca de 630 quilômetros de distância de Salvador, deverão retornar às urnas no próximo dia 27...
Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público (MP) estadual recomendou que o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid) realize ações para impedir o uso...
