Justiça

Mais de cem medidas protetivas foram concedidas pela justiça durante o Carnaval na Bahia

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) desempenhou papel ativo na rede de enfrentamento à violência contra a mulher no…

19 de fevereiro de 2024

Ministério Público recomenda que prefeitos não façam autopromoção em cidades da Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta quarta-feira (7) que após veiculações indevidas realizadas nos canais de…

8 de fevereiro de 2024

TJBA vai empossar aprovados no último concurso nesta terça

Nesta sexta-feira (26) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, a nomeação de 72…

29 de janeiro de 2024

Justiça determina fechamento de duas casas terapêuticas na Bahia

Duas comunidades terapêuticas devem ser fechadas no município de Juazeiro após a Justiça acolher pedidos apresentados em ação civil pública…

22 de janeiro de 2024

TJBA divulgou resultado final do concurso público

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou o resultado final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de…

20 de janeiro de 2024

TRF5 encerra inscrições para concurso e processo seletivo no domingo

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRF5) está finalizando o prazo para inscrições nos editais de concursos público…

19 de janeiro de 2024

Justiça determina realização de concurso público em município baiano

O Ministério Público estadual (MP) divulgou nesta quinta-feira (18) que após solicitação, Justiça determinou a realização de concurso público de…

19 de janeiro de 2024

Último dia para inscrições no processo seletivo de estágio do MPBA com vagas em Salvador e interior

O Ministério Público estadual (MPBA) está encerrando as inscrições para cadastro reserva de vagas de estágio de pós-graduação. As oportunidades…

18 de janeiro de 2024

Justiça autorizou farmácia a manipular produtos de cannabis no Brasil

Um farmácia de manipulação obteve parecer favorável do juiz federal Peter de Paula Pires, lotado na 5ª Vara Federal de…

28 de dezembro de 2023

MPBA abre nova seleção para estagiários de pós-graduação

O Ministério Público estadual (MPBA) abriu nesta quarta-feira (20), as inscrições para cadastro reserva de vagas de estágio de pós-graduação…

21 de dezembro de 2023