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Justiça

Justiça determinou suspensão de processos seletivos em Poções

A pedido do Ministério Público estadual (MP-BA), a Justiça determinou a suspensão imediata dos processos seletivos simplificados para contratação temporária no Município de Poções,...

Recomendada, pelo MP, suspensão do aumento salarial de autoridades em Bom Jesus da Lapa

O Ministério Público (MP), por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município de Bom Jesus da Lapa adote as...

Após acordo com MP, Guanambi deverá promover concurso público

O Município de Guanambi firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) estadual para realização de concurso público de provas...

STJ trancou ação contra homem flagrado com drogas em Vitória da Conquista por considerar “enquadro” da polícia ilegal

Ao conceder um habeas corpus e trancar uma ação penal contra um homem que era acusado de tráfico de drogas, a Sexta Turma do...

Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia visitou comarcas de Guanambi, Jequié e Vitória da Conquista

O Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, promoveu o projeto “Encontro com o Corregedor”. A Ação ocorreu nas comarcas...

MPF recomenda que Incra revogue norma que atrasa o reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que revogue a Instrução Normativa (IN) nº...

Deputado sugere ao TJ-BA que homenageie o juiz Almir Edson Lélis denominando o Fórum de Guanambi com o seu nome

O deputado Jurandy Oliveira (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma indicação sugerindo ao desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do Tribunal de...

Mulher que vivia há 40 anos em condições análogas à escravidão foi resgatada em Vitória da Conquista

Uma operação de fiscalização da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) resgatou uma mulher de 52 anos no município de...

Cadastro para realização de testes gratuitos de DNA em Guanambi podem ser feitos até o dia 31 de março

Pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social em Guanambi e desejam identificar a paternidade de menores sob sua responsabilidade terão a chance de...

Vitória da Conquista é a primeira cidade do interior da Bahia a contar com Câmara de Conciliação de Saúde

Vitória da Conquista é a primeira cidade do interior da Bahia a contar com uma Câmara de Conciliação de Saúde. A iniciativa é fruto...
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