O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao Município de Brumado que revogue o Decreto Municipal nº 5.584/2021, que desobrigou o uso de máscara facial...
O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao Município de Guanambi que anule imediatamente os atos que resultaram na locação de imóvel onde encontra-se a...
A juíza Adriana Silveira Bastos, titular da 2ª Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública da Guanambi, concedeu liminar pleiteada por dez...
O Instituto de Ciganos do Brasil (ICB) enviou um ofício ao deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando a instauração...
Nesta quinta-feira (7), o Complexo de Escuta Protegida, inaugurado em Vitória da Conquista, recebeu a primeira audiência onde uma criança de 5 anos prestou...
O Município de Guanambi foi condenado a indenizar duas pessoas pela queda de uma árvore em um veículo estacionado nas instalações do Estádio Municipal....
Os trabalhadores da construção civil, Ronaldo Santana Nogueira, 21 anos e Rodrigo Alves Santana, 25 anos, estarão frente a frente com a Justiça após...
O 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista será inaugurado na próxima segunda-feira (20), com horário de funcionamento das 8h às...
O Ministério Público estadual recomendou, nesta segunda-feira (13), aos Municípios de Guanambi e Pindaí que realizem, no prazo de 90 dias, o recadastramento dos...
