O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão imediata das licenças ambientais e a paralisação das operações de três...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sucesso ao suspender uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, que havia interrompido a aplicação das...
Nesta quarta-feira, 09 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira rodada de diálogos na Ação Cível Originária (ACO) 3609, na qual...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu as boas-vindas a 30 novos promotores de Justiça, que tomaram posse em sessão solene realizada no auditório...
O Ministério Público da Bahia (MPBA) firmou um acordo de cooperação técnica com a Uber que disponibiliza códigos promocionais de desconto para mulheres vítimas...
A partir desta terça-feira,1º de outubro, os eleitores brasileiros estarão protegidos contra prisão ou detenção até a terça-feira (8), um período que se estende...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que até 600 sites de apostas online poderão ser bloqueados no Brasil devido a irregularidades com a...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram reconhecer o direito de adultos Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue durante procedimentos...
