O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou nesta segunda-feira (13) que a sede administrativa da entidade será transferida, temporariamente, para Vitória da Conquista,...
Foram nomeados nesta terça-feira (23), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em observância à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro...
O Defensor Público-Geral de Alagoas, eleito nesta sexta-feira, 19 de abril, é natural de Guanambi. Trata-se de Fabrício Leão Souto, bacharel em Direito e...
Nesta quarta-feira (16) o Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram portaria que autoriza a...
Nesta segunda-feira (15) o Ministério Público estadual informou que, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora-geral do programa de Fiscalização Preventiva Integrada...