O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) ajuizou, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, uma Ação Civil Pública contra o Estado da Bahia, com...
O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça três ações de execução de acordos firmados, mas não cumpridos, pelos Municípios de Poções,...
Serão abertas nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a partir das 16h, as inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) oferecendo...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, na quinta-feira, 9 de janeiro, que o prefeito de Juazeiro avalie a viabilidade de realizar...
Nesta sexta-feira, 10 de janeiro, o governador Jerônimo Rodrigues escolheu dois novos desembargadores para compor o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
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Os eleitoras e eleitores que precisam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral podem contar com diversos postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral...
Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo que possibilitará o prosseguimento das obras envolvendo a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a titulação de terras...
Em uma ação coordenada, a força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU),...