A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito...
Um morador de Vitória da Conquista, portador de fibromialgia, conseguiu autorização da Justiça Federal para cultivar a cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, para...
O Prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), vai responder por improbidade administrativa em duas ações na Justiça Federal, ajuizadas em atuação conjunta do...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou, nesta quarta-feira (20), que vai apurar o caso do prefeito de Candiba, Reginaldo Prado (PSD),...
A Justiça Federal (Subseção Judiciária de Guanambi-BA) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em desfavor do ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes. A...
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Caetité. O prefeito Aldo Ricardo...