O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informou nesta quarta-feira (20) que estão abertas, até a próxima sexta-feira (23), as inscrições para participar do...
Começa oficialmente nesta sexta-feira (16) o período de campanha para as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos,...
Visando a proteção e defesa da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nesta segunda-feira (12) da assinatura...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (9) que denunciou à Justiça doze pessoas envolvidas no esquema de desvio de...
Começa nesta sexta-feira (16) o período das propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente...
Nesta quarta-feira (7) encerrou o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que ocorrem...
Nesta quinta-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados...
Nesta terça-feira (6) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa...
A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) anunciou nesta segunda-feira (5) que o naipe de ‘Copas’ do Baralho do Crime, ferramenta criada pelo órgão para...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (2) que a Justiça determinou que o Município de Vitória da Conquista apresente...
