Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de fundo...
Sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi acatada e sancionada por meio...
Nesta terça-feira (9) o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Instituto Ação Brasil em razão da divulgação de falso edital de...
Na manhã desta quinta-feira, 4 de abril, uma operação conduzida pela 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) resultou na prisão de um homem...
O ex-prefeito de Pindaí, Ionaldo Aurélio Prates (Naná), com mandato entre 2017 a 2020, e mais cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da...
Presos pelo Ministério Público estadual e pela Polícia Federal durante a ‘Operação Stop Driver’, Marcelo Rosa de Santana, Antônio da Silva Tomaz, Firmino da...
O Ministério Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) divulgou nesta sexta-feira (15) que recebeu na sede da Promotoria de Justiça Especializada em Meio...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou nesta terça-feira (12) que obteve liminar determinando que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa)...
