A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou hoje (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou hoje (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade…
A partir de hoje (18), os assinantes de TV por Assinatura no Distrito Federal e 10 estados localizados nas Regiões…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para…
Policiais federais cumprem hoje (19) 19 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão em três estados brasileiros, em…
O Tribunal Superior de Justiça de Hong Kong declarou inconstitucional a proibição do uso de máscaras no território semiautônomo. Um…
A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos, devido ao crescimento do desemprego entre a população mais…
Agentes da Policia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (12) seis mandados de prisão…
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Guanambi, relativas ao exercício de…