Justiça

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na…

21 de novembro de 2019

Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou hoje (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados…

21 de novembro de 2019

Toffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou hoje (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade…

19 de novembro de 2019

Defesa Civil vai emitir alerta de desastres aos clientes de TV a cabo

A partir de hoje (18), os assinantes de TV por Assinatura no Distrito Federal e 10 estados localizados nas Regiões…

19 de novembro de 2019

STF investiga suposta propina para eleição de Cunha na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para…

19 de novembro de 2019

Lava Jato: PF faz operação no Rio contra lavagem de dinheiro

Policiais federais cumprem hoje (19) 19 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão em três estados brasileiros, em…

19 de novembro de 2019

Proibição do uso de máscaras em Hong Kong é declarada inconstitucional

O Tribunal Superior de Justiça de Hong Kong declarou inconstitucional a proibição do uso de máscaras no território semiautônomo. Um…

18 de novembro de 2019

Desemprego faz aumentar busca por defensores públicos, diz associação

A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos, devido ao crescimento do desemprego entre a população mais…

13 de novembro de 2019

Policia faz operação para prender quadrilha que fraudava licitações

Agentes da Policia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (12) seis mandados de prisão…

12 de novembro de 2019

TCM aprova contas da Prefeitura de Guanambi, prefeito foi multado em R$ 7 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Guanambi, relativas ao exercício de…

8 de novembro de 2019