Justiça

Governo do Estado cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA

Governo do Estado cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA

Começa a funcionar, nesta quinta-feira (5), a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE).…

4 de dezembro de 2019

PF deflagra operação para desarticular organização de tráfico

A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a operação Voo Baixo para desarticular uma organização criminosa internacional especializada no tráfico de drogas. A ação policial inclui…

4 de dezembro de 2019

Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça

Segundo pesquisa lançada hoje (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas…

3 de dezembro de 2019

Acordo prorroga auxílios pagos a atingidos por tragédia de Brumadinho

Após audiência realizada hoje (28) na Justiça mineira, foram prorrogados por mais 10 meses os pagamentos emergenciais mensais feitos a…

29 de novembro de 2019

A pedido do MPF, Justiça determina que IF Baiano contrate intérpretes de libras

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar na Justiça Federal (JF) pedindo a manutenção do contrato com uma das…

29 de novembro de 2019

Moro anuncia aumento de fundo que beneficiará bens públicos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na tarde desta quarta-feira (27) que o Fundo de Defesa…

28 de novembro de 2019

STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto…

27 de novembro de 2019

MP recomenda identificação dos carros de uso público de Bom Jesus da Lapa

O Ministério Público (MP) do município de Bom Jesus da Lapa, por meio da promotora Márcia Câncio Santos Villas Boas,…

26 de novembro de 2019

TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista…

25 de novembro de 2019

Com final da Libertadores, presidente do TJ assume governo do Rio

Com a viagem do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do vice, Cláudio Castro, e do presidente da Assembleia…

22 de novembro de 2019