O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a candidatura do...
O Tribunal Superior de Justiça de Hong Kong declarou inconstitucional a proibição do uso de máscaras no território semiautônomo.
Um grupo de pessoas, incluindo parlamentares...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte...
Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos...
Produtores rurais atingidos após o rompimento da barragem da Samarco, ocorrido há quatro anos em Mariana (MG), estão recebendo assessoria para diversificar suas produções...
Saidão de Finados beneficia 18 guanambienses que estão presos no presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista. Além dos guanambienses, mais 150 presidiários foram...
