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Justiça

Ex-diretor do presídio de Brumado e mais cinco foram denunciados pelo MP por tortura de preso

Ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e outros quatro servidores públicos foram...

Justiça manda Embasa interromper lançamento de esgoto no rio Pardo em Vitória da Conquista

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta quarta-feira (31) que a Justiça determinou que a Embasa adote medidas emergenciais para o...

Concurso do TRF da 5ª Região oferta salários de até R$ 14 mil

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou um edital de abertura de concurso público destinado à formação de cadastro reserva para diversos...

Auxiliar administrativa chamada de “gostosa” e de “legítima baiana” será indenizada em R$ 15 mil

Uma auxiliar administrativa de Salvador será indenizada em R$15 mil por sofrer assédio do chefe. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da...

Casamento coletivo promovido pelo MP-BA formalizou união de 28 casais LGBTQIAPN+

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou nesta sexta-feira (12) o Sim ao Amor, ação que oficializou a união civil de 28...

Reconhecimento facial ajudou nas prisões de 1,7 mil foragidos na Bahia

A marca de 1.700 foragidos da justiça reconhecidos foi alcançada pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, nesta quarta-feira,...

MP, Receita Federal e Seap implementam projeto de ressocialização em unidades prisionais baianas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) informou que um projeto inovador para a ressocialização de detentos na Bahia está em curso. A...

Concurso da Justiça Eleitoral encerra inscrições nesta terça-feira

Encerram nesta terça-feira (18) as inscrições para o concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Ao todo estão sendo...

Ministério Público pede mudanças no edital do concurso da Prefeitura de Salvador

Na última quinta-feira, 13 de junho, o Ministério Público estadual recomendou que a Prefeitura de Salvador promova retificações no edital do concurso público lançado...

TJBA inaugurou Vara de Execuções Penais em Vitória da Conquista

Espaço próprio para a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas foi entregue pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia...
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