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Justiça

MPT facilita acesso a exames médicos para sobreviventes do amianto na Bahia

A partir da próxima semana, aproximadamente 450 pessoas, incluindo familiares e ex-trabalhadores da mina de amianto, em Bom Jesus da Serra, no sudoeste da...

PM e PC prenderam 71 suspeitos de crimes em Feira de Santana em apenas uma semana

Em sete dias, 71 suspeitos de crimes foram presos na cidade de Feira de Santana, em ações integradas das forças de segurança de Feira...

Maior operação da história contra trabalho escravo resgatou 593 trabalhadores

Operação Resgate IV, realizada de julho a agosto deste ano, no combate ao trabalho escravo, retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo....

Inscrições em seletivo do Ministério Público da Bahia seguem abertas; período para isenção de taxa de participação encerra domingo

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) anunciou nesta quinta-feira (29) que foi reaberto o período para solicitar isenção do pagamento da taxa...

MPF move ação para garantir regularização de quilombo na Bahia

Nesta quinta-feira (22) o Ministério Público Federal (MPF) informou que ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal, com pedido de liminar, para...

TJ-BA e Prefeitura de Guanambi firmam parceria para implantação da 1ª Vara de Família, Sucessões e Interditos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu mais um passo significativo para a instalação da 1ª Vara de Família, Sucessão e Interditos na...

TJBA abriu inscrições para casamento coletivo LGBTQIAPN+

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informou nesta quarta-feira (20) que estão abertas, até a próxima sexta-feira (23), as inscrições para participar do...

Campanhas eleitorais começam nesta sexta

Começa oficialmente nesta sexta-feira (16) o período de campanha para as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos,...

Ministérios Públicos firmaram acordo em defesa da Bacia do Rio São Francisco

Visando a proteção e defesa da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nesta segunda-feira (12) da assinatura...

Ministério Público denunciou 12 pessoas por envolvimento no “golpe do Pix” em emissora de TV

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (9) que denunciou à Justiça doze pessoas envolvidas no esquema de desvio de...
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