O Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1) do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) vai realizar audiências itinerantes no município de Guanambi,...
Juristas reunidos no 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) são contrários ao encaminhamento de mulheres...
O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (13) que requereu formalmente à Fundação Renova informações sobre cortes do auxílio emergencial mensal concedido a alguns...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o...
Uma carga, totalizando 46,2 quilos de heroína, foi apreendida por agentes da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, nessa...